Patu

A prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira está sendo acusada de praticar atos que se configuram como de improbidade administrativa e desta forma poderá tornar-se alvo de investigação por parte do Ministério Público da Comarca de Justiça local que no início desta semana recebeu uma representação apresentada pela mesa diretora da Câmara Municipal - cujo presidente é o vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho -, por intermédio de sua assessoria jurídica, na qual é solicitada a instalação de procedimento com vistas a apurar a contratação de 18 pessoas por tempo determinado sem a realização de concurso público, a realização de um processo de licitação ou autorização do poder legislativo.

Os custos aos cofres públicos com a aquisição dessa mão e obra são da ordem de R$ 934.330,00 (novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta reais), em período compreendido entre os meses de fevereiro a dezembro de 2010.

De acordo com o que consta na representação deixada no MP, "numa simples leitura dos nomes contratados, será simples constatar que na relação está a atual vice prefeita do município de Patu/RN, Maria Gorete Forte Dantas, a qual é remunerada por tal função, além de exercer atividade nos quadros funcionais da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, sem falar que é constatado na lista a presença do ex prefeito e aliado atual da prefeita, médico Lair Solano Vale, o qual é proprietário de uma clínica na cidade de Mossoró, situada no centro da cidade, onde atende de segunda-feira a sexta-feira".

Os cargos oferecidos aos 18 funcionários são de: enfermeira, odontólogo, fisioterapeuta, médico e técnico em radiologia. Os valores dos contratos variam entre R$ 10.230,00 e R$ 121.550,00. O documento em poder do MP diz que muitos dos contratados não exercem a carga horária a que se destina a sua atividade laboral e tal situação é fácil de constatar pelo serviço de investigação.

A representação movida pelo Poder Legislativo do município faz ver outra irregularidade no tocante à pessoa de Francisco Edno Azevedo, atual chefe de Gabinete da atual prefeita e nomeado, a exemplo dos demais, com direito a publicação no Diário Oficial do Município, como presidente da Comissão de Licitação do município, alem de ser pregoeiro.

Diz o documento: "Senão bastassem a afronta aos princípios já indicados, também é de se informar que a nomeação do chefe de gabinete e presidente da comissão de licitação na condição de pregoeiro está em descompasso com o que determina o art. e parágrafo único, do artigo 7, do Decreto n. 5.450/05'. Trata do seguinte: 'Parágrafo único; somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.

A PROMOTORA - "Nós obedecemos uma cronologia de trabalho para analisar os processos que chegam até a promotoria. Estou ciente de que a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores esteve aqui e deu entrada numa representação. Não sei ainda do que se trata realmente e portanto não posso tecer nenhum comentário", expressou-se dessa forma a promotora Micale Fortes Caddah, ao ser inquirida pela reportagem a respeito das graves denuncias contra a prefeita Evilásia Gardênia de Oliveira.

RELAÇÃO DOS CONTRATADOS

1) Bernardino Carneiro da Silva - Odontólogo R$ 26.730,00

2) José Medeiros Sobrinho - Odontólogo R$ 26.730,00

3) José Pereira da Silva - odontólogo R$ 26.730,00

4) Jeane Hemetério Cordeiro dos Reis - Odontólogo R$ 26.730,00

5) Anne Cristine de Queiroz Diógenes - odontólogo R$ 26.730,00

6) Concianny Dantas Moura - Enfermeira R$ 19.800,00

7) Taciano Tavares de Vasconcelos - Enfermeiro R$ 19.800,00

8) Barbara Dantas de Moura - Enfermeira R$ 19.800,00

9) Emanoel Marcus de Medeiros Maia - Enfermeiro R$ 19.800,00

10) Maria Gorete Forte Dantas - Enfermeira R$ 19.800,00

11) José Maria Leite Rosa - Tec. Em Radiologia R$ 10.230,00

12) Jeliny de Lima Fernandes - Fisioterapeuta R$ 41.800,00

13) Viviane Gonçalves de Almeida - Fisioterapeuta R$ 41.800,00

14) Lair Solano Vale - Médico R$ 121.550,00

15) Francisco Xavier Machado Ferreira Lima - MédicoR$ 121.550,00

16) Judson Ferreira da Costa - Médico R$ 121.550,00

17) Maria de Fátima Lúcio de Souza Godeiro - Médica R$ 121.550,00

18) Pedro Gonçalves de Almeida Júnior - Médico R$ 121.550,00

TOTAL - R$ 934.330,00

Fonte: Gazeta do Oeste.