Riacho da Cruz

Até meados do mês de abril, as obras da creche modelo que fazem parte do Projeto Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) terão a primeira etapa iniciada. Em contato com a reportagem, o prefeito Marcos Aurélio disse que tudo está na dependência de uma tomada de posição da Caixa Econômica Federal (CEF) que vai coordenar o processo licitatório para posterior liberação dos recursos.

Incluída no Plano Nacional de Educação do MEC, em parceria com a Prefeitura do município, a creche modelo que tão logo seja concluída e comece a funcionar, vai atender cerca de 240 crianças de idade de até 6 ano de idade. A estrutura física será erguida, de acordo com Marcos Aurélio, em um terreno localizado às margens da estrada que liga esta cidade a Viçosa e ocupará algo em torno de mil metros quadrados. "É um empreendimento que depois de pronto trará enormes benefícios para nossa comunidade, principalmente a quem possua baixa renda", disse o Executivo.

A unidade de educação infantil terá estrutura completa, incluindo berçários, espaços para salas de aula com solário (local para as crianças tomarem sol), teatro de arena e playgrounds. De acordo com o projeto do Governo Federal, a creche modelo envolve um investimento que pode chegar a ultrapassar a cifra de R$ 1 milhão custeado pelos cofres da União, mas que as administrações municipais se comprometem a entrar com uma contrapartida.

O município de Riacho da Cruz foi inserido no meio de pelos outros 12 do interior do Rio Grande do Norte no projeto Pró-Infância, graças ao compromisso que o prefeito Marcos Aurélio vem firmando com a educação e os investimentos já produzidos; bem como em virtude de ter se adaptado aos requisitos exigidos pelo Plano de Ações Articuladas (PAR) e encaminhado a documentação pertinente para a coordenação-geral de Infraestrutura Educacional (FNDE).

De acordo com os critérios da Fundeb, "as condições mínimas para a construção da escola são: Disponibilidade de terreno com dimensões mínimas de 40 x 70m (Projeto Pró-infância B) ou 60 x 50m (Projeto Pró-infância C) em área urbana do município, apresentando superfície preferencialmente plana e com cota de nível superior ao nível da rua; Documento que comprove a dominialidade do terreno por parte da prefeitura, emitido pelo cartório de registro de imóveis competente e; Demanda mínima de 240 alunos de até 6 anos de idade para concorrer ao projeto tipo "B" e 120 alunos para concorrer ao projeto tipo "C", com base em dados do Censo escolar.