O decreto que institui a mudança no período da licença foi assinado pela governadora Wilma de Faria na tarde de ontem durante almoço em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Com a assinatura do decreto, o governo do estado adere à Lei Federal 11.770/2008 que dá essa opção não apenas ao serviço público, mas também à iniciativa privada. O decreto foi publicado do Diário Oficial do Estado desta terça-feira e entrra em vigor a partir da data de publicação.
A licença-maternidade pelo período de 180 diasjá vinha sendo aplicada em algumas cidades, através de leis municipais, antes mesmo da lei federal que criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, ser sancionada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora com a instituição também no RN, as servidoras públicas estaduais serão diretamente beneficiadas. Na opinião de Patrícia, dois meses a mais na companhia do filho será de extrema importância tanto para ela quanto para o bebê. "Adorei a iniciativa porque são mais 60 dias ao lado do meu filho podendo amamentá-lo como os médicos recomendam fico mais tranquila e ele mais saudável", comentou.
Empresas
De acordo com a nova lei, os dois meses a mais de licença são facultativos para empresas privadas. Entretanto, as que aderirem à nova lei poderão deduzir as despesas com salário nos impostos pagos. Para a governadora Wilma a licença é importante para que a mãe tenha garantido o direito de acompanhar os primeiros meses devida do filho. "A licença-maternidade de 180 dias é importante para o acompanhamento dos seis primeiros meses de vida do bebê, tanto para a saúde física quanto mental. Um contato mais prolongado com a mãe torna o bebê e mães mais tranquilos", destacou a governadora.
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