A operação, que envolveu equipes de fiscalização do Ibama de Mossoró, Caicó e Natal, visitou 30 áreas que aparecem nas fotografias de satélite, e constatou que em mais de 80% dos caos realmente se tratava de desertificação, mas nos outros 20% se tratava de plantações de cajueiro e outras espécies em início de produção.
E das regiões visitadas, Robson Santana destacou que a região do Seridó é onde os empresários na área de Cerâmica estão mais avançados quanto ao zelo com o meio ambiente. Segundo ele, as cerâmicas de Carnaúba dos Dantas estão 100% legalizadas. Não sofreram qualquer punição. No Vale do Açu, os ceramistas também estão licenciados.
Neste caso, estão usando algaroba ou cajueiro, espécies consideradas exóticas para extrair a lenha usada nos fornos. Poucos foram advertidos ou multados. Agora na indústria de cal em Governador Dix-sept Rosado, as equipes de fiscalização do Ibama encontraram um verdadeiro caos. Não existe licença de funcionamento e nem autorização para extrair lenha.
O município tem 68 fornos queimando lenha oriunda da caatinga, segundo informa a prefeita Lanice Ferreira de Sousa. O Ibama visitou 31 e fechou todos. Segundo Robson Santana, as multas pelo funcionamento sem licença ambiental do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) variam de R$ 2 mil a R$ 10 milhões.
No caso, Robson Santana disse que preferiu aplicar multa de R$ 2 mil. No caso do crime ambiental de uso de lenha da caatinga sem autorização, a multa prevista em lei é de R$ 300 por metro de lenha apreendido. Teve proprietário de forno que foi multado em R$ 50 mil. "Os produtores de cal já estavam informados da ilegalidade desde janeiro de 2009 e mesmo assim continuaram com o erro", explica o chefe de fiscalização do Ibama.
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