Grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte pode ser prejudicada caso os deputados não votem o projeto de lei enviado pelo governo do estado, que visa o aumento da margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2010 em 6,85 pontos percentuais. Por esta razão, alguns prefeitos foram ontem à Assembleia Legislativa conversar com os parlamentares e saber detalhes sobre a tramitação da matéria, que se encontra na Comissão de Finanças. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), que é também prefeito de Lajes, esses municípios possuem convênios com o governo, na ordem de R$ 11 milhões, e a falta do repasse pode representar a suspensão de alguns serviços fundamentais.
Segundo Benes, o transporte escolar é um dos serviços que podem ser prejudicados, caso o repasse não seja feito. "A informação que eu tenho é que o governador afirmou, durante um evento em que participou, que estava com dificuldades para fazer o repasse, por causa desse impasse na votação do projeto de remanejamento. O transporte escolar, na maioria dos municípios, será prejudicado, já que muitas crianças da zona rural precisam desse serviço para irem às escolas. As pessoas que prestam esses serviços estão sem receber e ameaçam suspender o serviço", afirmou.
O prefeito foi conversar com o deputado José Adécio (DEM), presidente da Comissão de Finanças, para conhecer o projeto e saber se a realidade era de fato esta. "Queremos saber se esses recursos destinados aos municípios estão ou não dentro desse remanejamento. Precisamos saber se há uma relação", afirmou. Além do transporte escolar, outros setores estão sendo prejudicados com a falta de repasse. De acordo com o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSB), cerca de 50 casas que estavam sendo construídas no município estão com as obras paradas por falta de repasse. "Existe um convênio entre o município, governo do estado e Caixa Econômica Federal. O repasse para essas 50 casas é de R$ 100 mil e esse dinheiro está bloqueado por causa desse impasse na votação do projeto", afirmou.
O prefeito do município Pilões, Chagas Oliveira (PR) disse que a suspensão do repasse está prejudicando os serviços de saúde e infraestrutura da cidade. "O nosso convênio é para manutenção do hospital do município e obras de infraestrutura. Sabemos que há esse impasse entre oposição e governo, mas os grandes prejudicados são os municípios. Estamos aqui para tentar intermediar esse conflito e evitar que esses problemas se agravem e atinjam mais ainda os municípios. Já estamos passando por uma crise, fomos atingidos pela seca e agora esse impasse", declarou o prefeito.
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