terça-feira, novembro 30, 2010

Governo anuncia série de medidas para solucionar problemas na área Saúde no RN

O Governo do Estado confirmou uma série de medidas emergenciais para solucionar os problemas relacionados à Saúde do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (29), em entrevista coletiva, os secretários estaduais de Planejamento e de Saúde Pública anunciaram quais as providências emergenciais. No âmbito financeiro, o governo conseguiu R$ 2 milhões a serem destinados especificamente ao Hospital Walfredo Gurgel e mais R$ 20 milhões para o setor da saúde como um todo. Além disso, o governador Iberê vai a Brasília essa semana buscar junto ao Governo Federal a liberação de mais R$ 66 milhões via medida provisória.

Pelo que foi detalhado os R$ 2 milhões solicitados pela direção do hospital Walfredo Gurgel, em Natal, servirão para resolver o problema imediato de desabastecimento na unidade hospitalar - recursos oriundos de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Já a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) vai repassar os demais R$ 20 milhões para a saúde através de cortes de gastos determinados pelo governador Iberê em despesas com diárias, viagens e combustíveis, por exemplo. Este montante servirá para renovar contratos de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e garantir o abastecimento de todos os hospitais do Estado até o final de de dezembro.

Além disso, o governador Iberê Ferreira de Souza autorizou a implantação da progressão para avaliação de desempenho dos profissionais e a segunda parcela do reajuste do piso remuneratório a partir de 1º de dezembro de 2010, com base na Lei Complementar nº 423, de 31/03/2010. Iberê também autorizou a contratação de 163 profissionais da Saúde, aprovados no último concurso público, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

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