Foi suspensa temporariamente a posse de Sargento Siqueira (PV) como deputado estadual. Mesmo tendo estado na Assembléia Legislativa durante toda a tarde de ontem, aguardando o momento em que assumiria o cargo - após renúncia do deputado Gilson Moura (PV) - o suplente não foi convocado para a posse. Nenhum dos deputados que compõem a mesa diretora da Casa compareceu ao plenário, dando a entender que havia um entendimento indireto, tendo em vista que, no mesmo horário, tramitava no Tribunal de Justiça uma ação cautelar movida pelo Ministério Público, pedindo que a posse fosse impedida. Diante da situação, Siqueira afirmou que voltará à Casa hoje para assumir o posto. "Não tenho condenação alguma. Respondo a um processo e tenho o direito de assumir", declarou.
Na tarde de ontem, o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto levou, pessoalmente, ao Tribunal de Justiça, a ação alegando que, a partir da investigação sobre as razões da renúncia de Gilson Moura - iniciada depois de um pedido do deputado Nélter Queiroz (PMDB) - surgiram indícios de que havia uma negociação do mandato que pertence à população. "Foi instaurado um procedimento e estamos apurando. O Ministério Público acha pertinente essa medida e esperamos que a Justiça julgue a ação o mais rápido possível. Há elementos que indicam que houve negociata e é dever do MP evitar que o ato da posse se materialize", declarou o procurador.
A ação foi entregue ao corregedor geral de Justiça, o desembargador João Rebouças que, de acordo com o procurador, irá distribuir o processo a outro desembargador. Enquanto a ação tramita no Tribunal de Justiça, é possível que Siqueira tome posse, tendo me vista que, de acordo com o regimento interno da Casa, ele tem direito de assumir o cargo, como primeiro suplente da coligação. No entanto, a atitude dos membros da mesa diretora, em não comparecer à sessão de ontem, deixou evidente que a Casa não pretende bater de frente com o Judiciário.
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