João Maia nega arrecadação ilícita de recursos para campanha

O nome do deputado federal João Maia foi envolvido nas investigações da Operação Via Ápia. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou com uma representação contra o parlamentar, nesta terça-feira (21) por captação ilícita de recursos eleitorais, o chamado caixa dois de campanha. A representação foi ajuizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral e pede a cassação do diploma concedido ao deputado, bem como a quebra do sigilo bancário de cinco contas correntes.

De acordo com o PRE, o pedido foi baseado em análises de um material apreendido durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal. A busca foi realizada em 11 de dezembro, dando continuidade às investigações da Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em novembro.

Uma perícia realizada no computador apreendido na residência de Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, assessor direto do deputado João Maia, constatou a existência de uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, a discriminação de elevados valores e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias.

De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, pelo valor de R$ 430.456,67. Na qualidade de gastos de campanha, deveriam obrigatoriamente ter constado na prestação de contas de tal candidato, conforme determina a legislação. Entretanto, a referida prestação informa que não houve despesas com veículos.

Com a noticias o deputado federal João Maia (PR) agiu rápido e emitiu uma nota oficial sobre o processo da Procuradoria Regional Eleitoral que pediu a cassação do mandato do parlamentar, alegando obtenção de recursos ilícitos.

João Maia se diz surpreendido com a notícia e negou as acusações que resultaram na representação feita pelo Ministério Público. O embasamento do processo partiu de análise em material apreendido durante a Operação Via Ápia.

Confira a nota:

“Surpreendido com a notícia veiculada na tarde de hoje de que o Ministério Público Eleitoral moveu representação por conta de gastos que teriam sido realizados em minha campanha eleitoral sem a devida contabilização, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. todas as despesas realizadas na campanha eleitoral foram regularmente contabilizadas e declaradas nas prestações de contas apresentadas em 02 de novembro de 2010, tanto na prestação de contas de minha candidatura quanto na prestação de contas do Comitê Financeiro;

2.os gastos realizados com locação de veículos para a campanha eleitoral foram todos contabilizados mediante os contratos de locação de veículos celebrados pelo Comitê Financeiro e pela minha candidatura, pagamentos esses que foram declarados e apresentados nas prestações de contas em sua integralidade;

3.como tive notícia do ajuizamento dessa representação através da imprensa, não conheço o seu teor, e somente poderei exercer o meu direito de defesa, em sua plenitude, após ser regularmente notificado pela Justiça Eleitoral;

4.já acionei os contadores e os advogados da campanha para que providenciem toda a documentação comprobatória da regularidade das contas que foram prestadas à Justiça Eleitoral, a fim de que, quando me for oportunizado o direito de defesa, eu possa demonstrar que todas as despesas realizadas na campanha eleitoral estão contabilizadas nas referidas prestações de contas;

5.reitero a minha confiança no Poder Judiciário, que saberá analisar com imparcialidade e justeza essa equivocada acusação que me é dirigida, e que ao final será demonstrada que as contas eleitorais que a minha candidatura e o Comitê Financeiro apresentaram à Justiça Eleitoral refletem a realidade da campanha.

Brasília, DF, 21 de dezembro de 2010.

JOÃO DA SILVA MAIA