Entre os dez itens que constam da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (5), está a criação do "Quinquênio da Alfabetização", um programa que tem por objetivo combater o analfabetismo no Brasil.
De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto (PLS 117/06) autoriza a União a criar o Programa Incentivo-Alfa, direcionado aos brasileiros pobres e não-alfabetizados com idade acima de 15 anos. Pela proposta, eles receberão uma ajuda financeira no valor de R$ 450 se, ao concluírem o curso de alfabetização, demonstrarem capacidade de ler e escrever, mediante carta escrita em sala de aula de curso oficializado pelo Ministério da Educação.
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