A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem o Projeto de Lei 14/2011, de autoria do vereador Heráclito Noé, proibindo o funcionamento dos chamados “paredões de som” nas ruas, praças, praias e em todos os logradouros públicos da capital.
A proposta agora será encaminhada para a sanção do Executivo e o objetivo, segundo o autor, é reduzir a poluição sonora na cidade. Ele destacou que o projeto prevê multa a ser regulamentada pela Prefeitura.
Há ainda a previsão de exceções, por exemplo, para as mobilizações sindicais e religiosas, que façam uso de equipamentos semelhantes.
Heráclito Noé lembrou que a utilização dos paredões de som não resulta apenas em prejuízos à audição, devido ao volume alto normalmente adotado por quem os opera, mas também costumam gerar discussões e até mesmo atos de violência. O vereador defendeu que medidas semelhantes sejam aprovadas nas demais cidades da Região Metropolitana.
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