quinta-feira, abril 14, 2011

Projeto de Lei para incluir pessoas com deficiência no serviço terceirizado


Deputado estadual do PMDB, Walter Alves deu entrada no Projeto de Lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência  nos contratos de terceirização dos serviços públicos.

Se aprovado e sancionado, as empresas ou entidades prestadoras de serviço que firmarem contratos com os poderes e órgãos da administração pública estadual deverão reservar 5% do total das vagas de trabalho às pessoas com deficiência física, mental, auditiva ou visual.

O deputado justifica que o Estado fará a “o papel de inclusão social” e dará “oportunidade às pessoas que na sua maioria se sentem discriminadas por desconhecimento da sociedade de uma maneira em geral”. Mais um problema por falta de manutenção das escolas municipais de Natal por pouco não termina em tragédia.

Nenhum comentário: