A Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi recomendou à população em geral, que não sejam fornecidos a crianças e adolescentes, qualquer forma de fogos de estampido ou artifício.
A venda desses produtos também deve ser combatida pelas autoridades policiais civis e militares dos Municípios.
De acordo com as recomendações, ao verificarem a prática da venda de fogos a menores, o Conselho Tutelar e os Agentes Judiciários de Proteção devem comunicar imediatamente às autoridades policiais a infração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário