Cerca de cinco mil contribuintes terão que pagar à Secretaria Municipal de
Tributação (Semut) a taxa referente à coleta, remoção, transporte e destinação
do lixo. A cobrança da taxa geralmente é feita juntamente com o Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU), porém, devido a erros no sistema da secretaria,
alguns carnês foram impressos sem o valor devido. Esse contribuintes começaram a
receber uma carta de notificação esta semana. A Semut espera arrecadar R$ 1,5
milhão até o final do ano com o recolhimento atrasado da Taxa de Limpeza Pública
(TLP).
De acordo com
o titular da Semut, André Macedo, o erro foi observado quando técnicos da
secretaria realizavam mais um trabalho de recadastramento dos imóveis
localizados em Natal. "Percebemos que alguns carnês do IPTU estavam zerados no
espaço destinado à cobrança da taxa do lixo. O erro de lançamento está sendo
corrigido agora", diz.
Não há uma razão específica, explica o secretário, para a repetição do equívoco em cerca de cinco mil carnês. A portaria que autoriza a cobrança extemporânea do tributo foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem. O documento prevê as datas de vencimento de acordo com o grupo de contribuintes. A carta de notificação está sendo entregue na residência dos proprietários pelos Correios. Anexo à cobrança, está um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o valor que deve ser pago. "Quero deixar claro à população que isso não é uma cobrança indevida e ninguém está sendo cobrado duas vezes. Só vai receber o DAM aqueles que não pagaram a TLP porque não foram cobrados anteriormente", diz o secretário.
Com a cobrança da taxa, a Semut espera arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão. "Esse cálculo é muito superficial", explica o secretário. O primeiro grupo tem como data de vencimento o dia 15 de setembro. Nesse grupo, estão aqueles que pagaram o IPTU 2011 em uma única parcela. O último vencimento acontece no dia 30 de dezembro. Nesta data, os moradores da zona Norte, que optaram por parcelar o imposto, devem efetuar o pagamento da TLP.
Não há uma razão específica, explica o secretário, para a repetição do equívoco em cerca de cinco mil carnês. A portaria que autoriza a cobrança extemporânea do tributo foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem. O documento prevê as datas de vencimento de acordo com o grupo de contribuintes. A carta de notificação está sendo entregue na residência dos proprietários pelos Correios. Anexo à cobrança, está um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o valor que deve ser pago. "Quero deixar claro à população que isso não é uma cobrança indevida e ninguém está sendo cobrado duas vezes. Só vai receber o DAM aqueles que não pagaram a TLP porque não foram cobrados anteriormente", diz o secretário.
Com a cobrança da taxa, a Semut espera arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão. "Esse cálculo é muito superficial", explica o secretário. O primeiro grupo tem como data de vencimento o dia 15 de setembro. Nesse grupo, estão aqueles que pagaram o IPTU 2011 em uma única parcela. O último vencimento acontece no dia 30 de dezembro. Nesta data, os moradores da zona Norte, que optaram por parcelar o imposto, devem efetuar o pagamento da TLP.
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