Atendendo à solicitação da
Controladoria-Geral da União-CGU/RN, policiais federais deflagraram na
sexta-feira (2), em João Câmara/RN, situada na microrregião da Baixa Verde,
distante cerca de 70 km da capital, a Operação Transporte Escolar, cujo
objetivo visava comprovar possíveis desvios de recursos destinados ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, naquele município.
Os indicativos de fraudes relacionados àquela cidade, surgiram durante a
execução do 34º Sorteio Público de Municípios realizada pela CGU/RN. Esta ação
é feita em Brasília e desta vez, além do município de João Câmara, englobou
outras duas cidades potiguares, as quais também serão alvo de auditoria.
Na cidade ora visitada, constatou-se indícios de irregularidades em processos
licitatórios referente ao transporte de estudantes, que iam desde o
abastecimento e manutenção de carros particulares com recursos públicos, até a
utilização de servidores da prefeitura como motoristas desses veículos, a
maioria em péssimo estado de conservação.
As pessoas contratadas com tal finalidade foram ouvidas pela Polícia Federal e
confirmaram as evidências levantadas pela Controladoria, afirmando que os
processos licitatórios, nos anos de 2009 a 2011, haviam sido arquitetados pela
própria prefeitura, bem como, que alguns ônibus usados no transporte eram
abastecidos e recebiam manutenção às custas do poder público. Além disso,
restou comprovado que alguns dos motoristas que deveriam ser empregados dos
contratados, na verdade, eram servidores do próprio município.
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