Em Natal, não é permitido recolher novos presos em centros de detenção
provisória e cadeias públicas. A determinação foi firmada no fim da tarde de
ontem pelo juiz da 12ª Vara Criminal, Henrique Baltazar dos Santos, através da
Portaria 05/2011. O juiz quer impedir um agravamento ainda maior da superlotação
constatada em todos os estabelecimentos prisionais da cidade. A medida também é
uma conseqüência da recomendação expedida ontem pelo promotor Wendell Beetoven,
sobre a responsabilidade de custódia de presos.
"Eu tenho que tomar alguma medida porque o sistema prisional está sob minha
responsabilidade e não há vagas", disse o juiz.
O secretário estadual de Justiça prometeu ao juiz a finalização das obras do
anexo em Alcaçuz, com 400 novas vagas, em 15 dias. Além disso, o prédio da
Delegacia de Veículos deverá virar um centro de detenção provisória.
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