As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com duas das
principais fontes de arrecadação em queda. O Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em
relação ao mês de agosto. O rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em
relação a agosto passado.
Em setembro, o FPM transferido a todas as 167
prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado,
o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que
representa um decréscimo de 20,17%.
Em setembro de 2010, o valor
transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com
setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de
2,59%.
ICMS
Para agravar
ainda mais a crise financeira dos municípios, que ainda estão muito longe de se
recuperar dos efeitos da retração econômica iniciada a partir de 2009, as
prefeituras do RN amargaram, também neste mês de setembro, com diminuição na
receita do ICMS. Em setembro, o total transferido pelo Governo do Estado ao
conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99
transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010.
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