O Ministério Público Federal (MPF), por meio da
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife, ofereceu denúncia
contra Lenivaldo Brasil Fernandes, prefeito do Município de Pedro Velho. Ele é acusado de desviar recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados a construir e equipar uma escola
que beneficiaria 450 alunos.
Em dezembro de 1997, a Prefeitura firmou um
convênio com o FNDE, no valor de R$ 254.729,91, para construir e equipar a
escola, sendo R$ 229.256,00 de recursos federais e o restante de contrapartida
do Município. Para realizar as obras, a Prefeitura realizou uma tomada de preços
que teve como vencedora a empresa FT Edificações Ltda.
Entretanto, o MPF verificou que o prefeito e o
diretor presidente da empresa, Aldemir Soares Trindade, teriam cometido diversas
irregularidades para desviar, em proveito próprio, parte desse dinheiro.
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