Acordo de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira, 9, em Brasília, cria a bolsa Formação Trabalhador,
destinada a promover a capacitação profissional, a inclusão produtiva e
a superação da pobreza. Inicialmente, serão oferecidas 60 mil bolsas em
cursos de formação, que devem ter início em 2012. Até 2014, a previsão
de atendimento abrange 1 milhão de pessoas.
O acordo foi firmado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na
abertura do Encontro de Prefeitos e Secretários Estaduais e Municipais
sobre a Estratégia de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil sem
Miséria. Esteve presente também o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos
Luppi.
As bases do acordo estabelecem a atuação conjunta do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do
MEC, e o Brasil sem Miséria, do MDS. Segundo Haddad, o Pronatec permite a
capacitação profissional e a preparação de pessoas para o mercado de
trabalho. “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma
oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e
da renda”, disse. “É isso que está no horizonte.”
A bolsa
Formação Trabalhador, prevista no Pronatec, permite a trabalhadores e
beneficiários de programas federais de transferência de renda do governo
federal a participação em cursos de formação inicial e continuada ou de
qualificação profissional. Os recursos para execução do programa
provirão do próprio Pronatec, do Plano Brasil sem Miséria e de outro
programa do MEC, o Brasil Profissionalizado, destinado a fortalecer as
redes estaduais de educação profissional e tecnológica.
Para
definir as áreas a serem atendidas, MEC e MDS verificaram a capacidade
instalada de vagas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Todas
as unidades da federação serão contempladas.
MEC Assessoria de Imprensa
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