O Rio Grande do Norte está no topo do ranking nacional de acompanhamento da
frequência escolar dos estudantes beneficiados com o programa Bolsa Família. A
média de informação nos 167 municípios do Estado chegou a 91,97%, superando a
média nacional, que é de 86,77%. No total, foram acompanhados 403.579 mil alunos
durante os meses de agosto e setembro, que corresponde ao quarto período de
2011.
A frequência é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda
do Governo Federal e representa uma ferramenta importante no combate a evasão
escolar. Esse trabalho permite diagnosticar o que está dificultando a vida do
aluno na escola. É com base nessas informações, que o Poder Público define ações
para estimular a permanência dos estudantes beneficiados nas instituições de
educação
No universo de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, estão
crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, e jovens de 16 e 17 anos de idade.
Estes últimos participam da modalidade do Benefício Variável Jovem (BVJ). Os
estudantes do primeiro grupo devem obter frequência mínima de 85% da carga
horária mensal. Já os estudantes do BVJ precisam obter carga horária de, no
mínimo, 75%. O benefício é de R$ 33 mensais para até dois estudantes por
família. A frequência escolar e os motivos de baixa assiduidade são informados
pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao MEC, que repassa os
dados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O Rio Grande do
Norte também obteve um bom número com relação aos alunos não localizados pelo
monitoramento: apenas 5,22%, contra 9,72% da média nacional. No Estado, a
educação possui o melhor desempenho entre as condicionalidades do programa, que
inclui ainda as áreas de assistência social e saúde. Para incentivar a
manutenção e o constante aperfeiçoamento desses índices, a Secretaria de Estado
da Educação realiza encontros e capacitações com os operadores e gestores do
Bolsa Família nos municípios. No mês de junho deste ano, foi realizado em Natal
o Encontro de Operadores Masters, que reuniu representantes de 144 municípios.
Além disso, a equipe estadual do programa realizou mais de 50 visitas técnicas
nas cidades que possuem mais dificuldade no acompanhamento da freqüência
escolar.
De acordo com o coordenador da frequência escolar do Bolsa
Família no RN, Josafá de Oliveira Rocha, o público alvo do projeto no RN
corresponde a 43,5% dos 929.144 mil alunos matriculados em todas as redes. Esses
estudantes estão passíveis de receber ações articuladas entre programas e
projetos que possam trazer melhorias para a qualidade de vida.
Além
disso, esse resultado permite identificar os alunos beneficiários do programa
que não possuem a cultura de estudar fora do horário de aula. Ele explica que
isso acontece por fatores históricos e sociais, já que a maioria dos pais ou
responsáveis por esses estudantes são analfabetos, semianalfabetos ou
analfabetos funcionais.
O coordenador acredita que é necessário, por
parte dos secretários municipais de Educação, realizar um trabalho de inclusão e
permanência desses alunos em sala de aula, com resultados satisfatórios para
aqueles que se encontram em defasagem no aprendizado. "A sugestão é que sejam
criados nos municípios e nas escolas projetos que incentivem a prática e a
formação de grupos por parte dos alunos, fora do horário de aula",
exemplifica.
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