Governo assina 268 convênios de combate à pobreza rural nesta segunda-feira

Mais 13 mil famílias no interior do Rio Grande do Norte serão beneficiadas por projetos voltados para a redução da pobreza rural. O Governo do Estado assina nesta segunda-feira (21), mais 268 convênios do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR), objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Os convênios totalizam um investimento de mais de R$ 15 milhões em projetos de infra-estrutura, sociais ou de geração de emprego e renda – os chamados produtivos – ou na zona rural. A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para as 10h no Presépio de Natal, em Candelária. No Rio Grande do Norte, o programa é executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Além desses 268, já foram conveniados, este ano, outros 495 subprojetos, totalizando 763 convênios no valor de R$ 42 milhões de reais, que beneficiará mais de 33 mil famílias. Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

Fase 1

O Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR 2) Fase 1, objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundialexecutou 1.890 subprojetos em 152 municípios do Estado, beneficiando 72 mil famílias, com uma aplicação de recursos na ordem de R$ 64 milhões.

Premiação

Os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia gestão e sustentabilidade ambiental planejamento e gestão social parcerias/integração ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.