O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Mantega informou também que o presidente decidiu vetar o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentarias precoces), também aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, a decisão de sancionar o reajuste dos aposentados tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado este ano com corte de despesas da mesma magnitude no orçamento.
Mantega afirmou que o governo tem o compromisso de cumprir a meta de superávit primário do setor público de 3,3% do PIB este ano. De acordo com o ministro, os cortes a serem feitos no orçamento ocorrerão em gastos de custeio e também nas emendas parlamentares, mas não atingirão os investimentos públicos. “Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela”, afirmou o ministro, ressaltando que os cortes representarão um “sacrifício” do governo, que já anunciou duas reduções de despesas neste ano.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho. Mas Mantega ressaltou que a forma de pagamento ainda não definida.
Repercussão
Líderes de partidos aliados e de oposição elogiaram a decisão do presidente. A pouco mais de três meses para a eleição presidencial, os líderes oposicionistas evitaram criticar a decisão do presidente Lula.
“O aumento foi correto. Não foi só porque é ano eleitoral. O presidente vem dando esses aumentos. Há tempos ele vem fazendo uma política mais frouxa no aspecto fiscal”, disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). “O governo já havia autorizado negociar o reajuste até 7%. Não é uma diferença tão grande. Foi uma boa solução”, afirmou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). “Eu esperava por isso. O Lula adora fazer cortesia com o chapéu alheio”, completou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o aumento dado aos aposentados será revertido aos cofres públicos com o pagamento de mais impostos, principalmente no consumo de mercadorias. “O governo fez as contas e viu que podia bancar o aumento de 7,7%. É uma vitória dos aposentados”, afirmou.
Na avaliação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), o aumento dado aos aposentados ajuda a recuperar o valor dos benefícios do INSS. “O período eleitoral nos ajuda a recuperar o processo acumulado de injustiças em relação aos aposentados”.
Para os líderes partidários, o Congresso não sofrerá pressões maiores para conceder reajustes a outras categorias funcionais, depois da sanção de Lula aos 7,72% de aumento para os aposentados. “Não tem nada a ver uma coisa com outra. Aposentado não é uma categoria funcional. Além disso, a grande maioria dos funcionários tem tido aumentos significativos”, observou o líder tucano João Almeida. “Não vai dar tempo de ter pressão porque estamos às vésperas da eleição e o governo vai ter capacidade para segurar isso”, disse Rodrigo Maia. “Não pode comparar aposentado com outras categorias pontuais”, ponderou o líder Henrique Alves.
Mantega afirmou que o governo tem o compromisso de cumprir a meta de superávit primário do setor público de 3,3% do PIB este ano. De acordo com o ministro, os cortes a serem feitos no orçamento ocorrerão em gastos de custeio e também nas emendas parlamentares, mas não atingirão os investimentos públicos. “Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela”, afirmou o ministro, ressaltando que os cortes representarão um “sacrifício” do governo, que já anunciou duas reduções de despesas neste ano.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho. Mas Mantega ressaltou que a forma de pagamento ainda não definida.
Repercussão
Líderes de partidos aliados e de oposição elogiaram a decisão do presidente. A pouco mais de três meses para a eleição presidencial, os líderes oposicionistas evitaram criticar a decisão do presidente Lula.
“O aumento foi correto. Não foi só porque é ano eleitoral. O presidente vem dando esses aumentos. Há tempos ele vem fazendo uma política mais frouxa no aspecto fiscal”, disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). “O governo já havia autorizado negociar o reajuste até 7%. Não é uma diferença tão grande. Foi uma boa solução”, afirmou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). “Eu esperava por isso. O Lula adora fazer cortesia com o chapéu alheio”, completou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o aumento dado aos aposentados será revertido aos cofres públicos com o pagamento de mais impostos, principalmente no consumo de mercadorias. “O governo fez as contas e viu que podia bancar o aumento de 7,7%. É uma vitória dos aposentados”, afirmou.
Na avaliação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), o aumento dado aos aposentados ajuda a recuperar o valor dos benefícios do INSS. “O período eleitoral nos ajuda a recuperar o processo acumulado de injustiças em relação aos aposentados”.
Para os líderes partidários, o Congresso não sofrerá pressões maiores para conceder reajustes a outras categorias funcionais, depois da sanção de Lula aos 7,72% de aumento para os aposentados. “Não tem nada a ver uma coisa com outra. Aposentado não é uma categoria funcional. Além disso, a grande maioria dos funcionários tem tido aumentos significativos”, observou o líder tucano João Almeida. “Não vai dar tempo de ter pressão porque estamos às vésperas da eleição e o governo vai ter capacidade para segurar isso”, disse Rodrigo Maia. “Não pode comparar aposentado com outras categorias pontuais”, ponderou o líder Henrique Alves.
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