Justiça

A inauguração de duas novas Varas da Justiça Federal no Rio Grande do Norte acontecerá no mês de janeiro de 2011. As cidades de Pau dos Ferros e Assú terão subseções do Judiciário Federal. A informação é da Assessoria de Comunicação da Justiça Federal e vai proporcionar principalmente a redução do número de processos na Vara da Justiça Federal em Mossoró. No caso da cidade de Pau dos Ferros, já foi locado o imóvel onde será instalada a Vara.

Inicialmente, as atividades da Justiça Federal vão se desenvolver num prédio alugado. Na cidade de Assú, a direção do Foro da JFRN avalia alguns imóveis que poderão sediar o Judiciário Federal. Nas duas cidades estão sendo observados terrenos para a construção da sede própria. Os recursos orçamentários para edificação dos fóruns já foram assegurados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de Recife (PE). Tão logo as Varas da Justiça Federal sejam instaladas, começa o processo burocrático, no sentido de construir as sedes próprias. A Vara da Justiça Federal em Assú vai atender as cidades de Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Macau, Carnaubais e Porto do Mangue, e juntas têm mais de 120 mil habitantes.

Já, a Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros vai atender um número bem maior de cidades, entre elas São Miguel, Venha Ver, São Francisco do Oeste, Portalegre, Alexandria, entre outras. Com a chegada das duas Varas Federais, a Justiça Federal espera reduzir a sobrecarga de processos na Vara Federal de Mossoró, que atualmente tem mais de 25 mil processos em andamento, o que tem tornado demorado o julgamento de processos relacionados à corrupção nos municípios de Mossoró, Vale do Açu e principalmente na região do Alto Oeste.