O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as
gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa
Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames
pré-natais.
O governo está terminando de fazer o cruzamento de
dados do programa de distribuição de renda com informações do Sistema de
Saúde para identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação
que serão atendidas.
A previsão é de que o benefício seja pago no
dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o
adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as
mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do
registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá
direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto
de cinco benefícios variáveis por família.
O anúncio do repasse
para gestantes e lactantes foi feito em setembro pela ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com previsão
de início para o pagamento em dezembro. As medidas anunciadas fazem
parte do Brasil sem Miséria, programa central do governo Dilma, que tem
por objetivo erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014.
Quando
anunciou o benefício para as gestantes, a ministra também informou a
ampliação de três para cinco no número de filhos de até 15 anos com
direito a receberem o repasse além do chamado "retorno garantido", ou
seja, o reingresso imediato das pessoas que se desligaram do programa no
prazo de 36 meses e que voltaram à condição de pobreza.
De
acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de
famílias no país. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$
140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido
pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
Da Agência Brasil
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